Taxa sobre depósitos "está fora de questão" em Portugal

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, está a explicar aos deputados os resultados da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira que apresentou na sexta-feira.

A propósito do acordo conseguido no sábado no Eurogrupo para o Chipre, o ministro garantiu, respondendo ao deputado do PS, que uma solução semelhante para Portugal "está fora de questão".

"O esquema de garantia de depósitos está inteiramente operacional e as regras são neste momento invariantes", repetiu, quando questionado sobre o mesmo assunto pela deputada Cecília Meireles, do CDS.

Vítor Gaspar sublinhou por várias vezes as palavras do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, para garantir que este é um caso único e defendeu mesmo a medida com as especificidades do sistema financeiro cipriota.

"O presidente do Eurogrupo já disse que o Chipre é um caso único, e que uma contribuição deste tipo não é contemplável para nenhum outro Estado-membro na área do euro. (...) O Chipre teria enfrentado cenários que teriam custos ainda mais elevados para os depositantes. Esta medida deve ser vista no contexto particular do Chipre, um país com um sistema bancário sobredimensionado, com um peso elevado de aplicações financeiras de não residentes e com a necessidade de capitalização muito consideráveis", afirmou.

Vítor Gaspar afirmou ainda que a taxa sobre os depósitos no Chipre foi uma ideia que partiu do Governo cipriota. "As autoridades cipriotas propuseram neste contexto a introdução de uma contribuição dos depósitos bancários com o propósito de limitar o envelope financeiro aos 10 mil milhões de euros. Esta medida juntamente com o apoio financeiro internacional, permite viabilizar o sistema financeiro cipriota, e salvaguardar a estabilidade financeira de Chipre", disse o ministro das Finanças.

Vítor Gaspar não esclareceu diretamente qual a posição tomada por Portugal, mas deu a entender que deu o seu apoio a programa que incluía a medida.

"A nossa posição é e foi sempre da necessidade de preservar a estabilidade na área do euro como um todo, prevenir efeitos de contágio e também ter uma estratégia que seja viável e que funcione para Chipre como país de programa. O desenho das medidas específicas a aplicar em Chipre e o pacote de medidas que será apresentado no Parlamento cipriota é necessariamente da iniciativa e da responsabilidade deste país", disse o governante.

O acordo entre o presidente cipriota e o Eurogrupo previa inicialmente um imposto excecional até 9,9% sobre todos os depósitos bancários e que garantiria uma receita de 5,8 mil milhões de euros, em troca de um plano de resgate de 10 mil milhões de euros.